25/09/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 00:20

Decorrido prazo de THAYNA SALES PEDRA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2025 02:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
21/08/2025 14:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0801438-10.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE CESAR GOMES SALES RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se venerável acórdão.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:13

Recebidos os autos
18/08/2025 09:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0801438-10.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE CESAR GOMES SALES RÉU: BANCO BMG S/A Defiro a J.G.

Recebo, em seu efeito legal o recurso interposto.

Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Após, subam os autos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
23/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:38

Outras Decisões
16/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 21:03

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 21:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 21:03

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 21:03

Recebidos os autos
07/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO
07/04/2025 11:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 11:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
07/04/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 19:52

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 11:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:33

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
17/03/2025 15:33

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de THAYNA SALES PEDRA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIZA BASTOS PEXIOLINE em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0801438-10.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEORGE CESAR GOMES SALES RÉU: BANCO BMG S/A Em sede de juizados especiais cíveis, as ações que versem sobre prestações deproporcionais/onerosas são admitidas, na forma do Aviso TJ/COJES Nº 25/2024 2.5.2.

CLÁUSULAS CONTRATUAIS – PRESTAÇÕES DESPROPORCIONAIS OU QUE SE TORNEM EXCESSIVAMENTE ONEROSAS "São admissíveis, em sede de Juizados Especiais Cíveis, ações objetivando a revisão de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou se tornem excessivamente onerosas (art. 6º, V, do C.D.C.), desde que o consumidor apresente, com a petição inicial, planilha discriminada do valor que considera devido, de modo a possibilitar a prolação de sentença líquida (art. 38, Parágrafo único, Lei 9099/95)." Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar à incial juntando planilha discriminada na forma do enunciado acima citado.

Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito por inadmissibilidade do procedimento.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de janeiro de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
31/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:15

Outras Decisões
30/01/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:41

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
30/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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