25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:06

Juntada de Petição de ciência
23/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:38

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/05/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0830178-46.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Determinei através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio de eventual montante remanescente, conforme termo Sisbajudjuntado. 3-De outro lado, intime-se a parte executada para que, caso deseje, ofereça embargos, dentro do prazo legal.

Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema DCP, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR., ou sendo revel, apartir da publicação desta decisão em órgão oficial, nos termos do artigo 346 do CPC. 4- Decorrido o prazo legal, certifique o cartório quanto à manifestação da executada e voltem os autos conclusos.> RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:38

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/01/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/01/2025 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 15:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
13/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:39

Transitado em Julgado em 08/04/2024
04/04/2024 11:44

Juntada de Petição de ciência
04/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 01:26

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2024 08:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2024 21:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/01/2024 13:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2024 23:18

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 23:18

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2024 23:18

Recebidos os autos
23/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
18/12/2023 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/12/2023 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/12/2023 14:32

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2023 01:20

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 01:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 08:06

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 08:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2023 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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