29/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA BARROS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:30

Recebidos os autos
30/05/2025 08:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA BARROS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0815919-30.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DA SILVA BARROS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Comprove o recorrente a sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada da última declaração do IR COMPLETA e os três últimos comprovantes de rendimentos (contracheque).

Caso não declare IR, e não possua contracheque, junte-se certidão negativa: "NÃO HÁ INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO INFORMADO" (obtida no site da Receita Federal, na consulta restituição), referente aos três últimos anos, e venha a informação precisa a respeito dos bens que compõem o seu patrimônio (bens imóveis - sobretudo onde reside, eventual automóvel em seu nome e/ou aplicação financeira se for o caso) informe, ainda, se figura como dependente na declaração de ajuste do IR de terceiro, devendo acostar aos autos a declaração do contribuinte e demais documentos comprobatórios, para que se possa aferir a situação patrimonial e econômica à luz do disposto no art. 5º LXXIV da CF c/c art 98 do Novo Código de Processo Civil e Súmula 39 do TJERJ.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem.

BELFORD ROXO, 30 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
31/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 18:40

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 18:40

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 18:40

Recebidos os autos
18/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
14/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:51

Juntada de carta
10/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 13:06

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
08/10/2024 13:06

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIANA DA SILVA BARROS em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 20:27

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 20:27

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/09/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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