17/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025
12/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ALLAN JARDIM RUFINO em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 13:15

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 13:15

Recebidos os autos
17/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo OLIVIA MOURA PILOTTO
17/03/2025 12:57

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/03/2025 12:57

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:11

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ALLAN JARDIM RUFINO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de WHIRPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de CONSUL SA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0801314-45.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN JARDIM RUFINO RÉU: WHIRPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM SA, CONSUL SA 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 30 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
31/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 09:49

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:49

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/01/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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