19/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
11/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DILSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*84-34 (AUTOR).
11/04/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:50

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
30/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Via s.a em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 23:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:59

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
01/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 22:58

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 22:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 22:58

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 22:57

Recebidos os autos
24/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
24/10/2024 14:23

Revisão do Projeto de Sentença
22/10/2024 21:38

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 21:38

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 21:38

Recebidos os autos
02/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
02/09/2024 15:55

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
02/09/2024 15:55

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 23:07

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/07/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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