28/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/06/2025 02:24

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA MARIA LOPES DE LYRA - CPF: *84.***.*19-68 (AUTOR).
17/06/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de TANIA MARIA LOPES DE LYRA em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante da AUSÊNCIA dos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
10/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TANIA MARIA LOPES DE LYRA - CPF: *84.***.*19-68 (AUTOR).
10/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de TANIA MARIA LOPES DE LYRA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
30/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 14:29

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANEZIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
01/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 13:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 13:57

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 13:57

Recebidos os autos
01/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
01/11/2024 13:54

Revisão do Projeto de Sentença
01/11/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:14

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 12:14

Recebidos os autos
31/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
31/10/2024 13:30

Revisão do Projeto de Sentença
29/10/2024 19:00

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 19:00

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 19:00

Recebidos os autos
29/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
29/08/2024 15:40

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/08/2024 15:40

Juntada de Ata da Audiência
28/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/08/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de TANIA MARIA LOPES DE LYRA em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/07/2024 00:36

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 18:14

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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