12/09/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, próximo ao 1281, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809008-69.2024.8.19.0212 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO REQUERIDO: LUCIANA JARDIM BASTOS DA FONTOURA Trata-se de requerimento de alvará judicial para outorga de escritura de compra e venda de imóvel.

Em apertada síntese, alega o requerente que firmou com Alexandre Ribeiro da Fontoura e esposa compromisso de compra e venda dos lotes 15 e 16 da quadra 49, com frente para a Avenida Central, loteamento Soter, Itaipu, nesta Comarca.

Segundo informa, o pagamento se deu através de entrega de valores, assim como de uma construção em Búzios, no condomínio Bullingas.

O 'parquet' opinou favoravelmente à expedição do alvará.

No entanto, verifico que não foram apresentados os comprovantes de pagamento dos valores ajustados para a compra do imóvel.

Quanto ao imóvel em Búzios, no qual a construção seria dada como parte do pagamento, o documento de id. 150347824 refere-se tão somente a um lote de terreno e que se encontra em nome de outras pessoas em copropriedade.

Desse modo, juntem-se os comprovantes de pagamento e esclareça-se quanto ao imóvel.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

PERLA LOURENCO CORREA CZERTOK Juiz Titular
23/05/2025 16:01

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Intimem-se os interessados para atendimento da cota ministerial do i. 163492902.

Cumprido, remetam-se os autos ao Ministério Público.
30/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 16:38

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
13/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:26

Declarada incompetência
17/10/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/10/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802379-93.2025.8.19.0002

Walter Carvalho de Oliveira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Edney Alves de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0817480-17.2023.8.19.0205

Joselia Goncalves da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0802863-89.2024.8.19.0052

Jean Carlos Menezes Miranda da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leandro Dias Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0819733-91.2023.8.19.0038

Jorgete da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Cleria Aparecida de Oliveira Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0805606-26.2023.8.19.0014

Jussara Regina Moreira Pessanha Santana

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2023 08:46

Exibir Processo