16/05/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:14

Baixa Definitiva
16/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:39

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL BARRETO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de SISTEMA P H DE ENSINO LTDA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 19:06

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 19:06

Recebidos os autos
24/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
24/03/2025 14:52

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/03/2025 14:52

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 16:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

- Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada. - Instrua-se a exordial com documento hábil a comprovar o domicílio na área ou competência desta Comarca, tais como contas de água, gás, telefonia ou energia elétrica, no prazo de 05 dias, em seu nome ecom data inferior a 06 meses. 3
30/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:08

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/01/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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