15/09/2025 15:21

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
15/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão de migração
18/08/2025 10:56

Recebidos os autos
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de termo de autuação
12/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:31

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 13/06/2024 23:59.
11/05/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:31

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 23:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS REIS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES TAVARES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA em 17/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
10/12/2023 21:55

Conclusos ao Juiz
10/12/2023 21:55

Expedição de Certidão.
09/12/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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