23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:40

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:37

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0802582-79.2022.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE D E S P A C H O 1- Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2- Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 3- Certifique o cartório quanto à eventual necessidade de complementação da taxa judiciária, nos termos do Aviso CGJ nº 103/2013, observadas as disposições do art. 82, §3º do CPC, da Lei Estadual nº 10.819/2025 e a eventual concessão da gratuidade de justiça.

Verificada a necessidade, intime-se o exequente para o recolhimento. 4- Intime(m)-se o (s) EXECUTADO (S) na pessoa do seu representante judicial para que apresente(m) impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, restrita a matéria contida no art. 535 do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Intimem-se.

Macaé,10 de julho de 2025
10/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/05/2025 23:59.
18/04/2025 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:00

Recebidos os autos
27/03/2025 10:00

Juntada de Petição de termo de autuação
10/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:45

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 06:36

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de VANESSA DAMASCENO PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 12:36

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:53

Decorrido prazo de LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS - CPF: *84.***.*51-64 (AUTOR).
18/08/2023 00:59

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 00:58

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:34

Declarada incompetência
13/08/2023 22:31

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 22:30

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
08/12/2022 13:03

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:26

Decorrido prazo de LIGIA COUTO DA SILVA SANTOS em 26/09/2022 23:59.
23/08/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2022 12:14

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:29

Conclusos ao Juiz
08/08/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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