25/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0837476-05.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS FRANCISCO DO CARMO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro JG.

A questão suscitada pela parte autora demanda a análise das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando a excepcional supressão da fase de instalação do contraditório, com o intuito de antecipar os efeitos da tutela pretendida neste feito.

In casu, não se encontram suficientemente caracterizados, em sede de cognição sumária, os requisitos correspondentes à tutela de urgência, insculpidos no art. 300 do CPC, mormente não havendo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, circunstância que deve determinar a prévia instauração do contraditório a fim de se aferir, de forma segura, as condições para a sua eventual concessão.

Neste sentido, INDEFIRO a tutela de urgência.

Cite-se a parte ré.

DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
30/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS FRANCISCO DO CARMO - CPF: *15.***.*18-68 (AUTOR).
13/01/2025 08:35

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:22

Decorrido prazo de EWERTON FAUSTINO PEREIRA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:41

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:06

Decorrido prazo de EWERTON FAUSTINO PEREIRA em 24/02/2023 23:59.
19/01/2023 01:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:02

Outras Decisões
09/01/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 18:51

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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