21/07/2025 16:35

Remessa
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0042775-56.2022.8.19.0001 Assunto: Direitos e Títulos de Crédito / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0042775-56.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00151954 APELANTE: LEONARDO LOBO SARAIVA ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA OAB/RJ-198996 ADVOGADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE OAB/RJ-199098 APELADO: VALE S/A ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA OAB/RJ-189175 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: ALFREDO MELLO MAGALHÃES OAB/RJ-099028 ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-102499 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO APELANTE CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO POR SI INTERPOSTO, PELO QUAL PRETENDIA O RESGATE DO TÍTULO EMITIDO EM 1987.

SENTENÇA DE EXTINÇÂO COM JULGAMENTO DE MÉRITO FACE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

ACLARATÓRIOS MANEJADOS AO ARGUMENTO DE OMISSÃO POR NÃO ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO, CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ALCANÇADA PELA DECISÃO COLEGIADA.

VÍCIO NÃO CONFIGURADO.

ACÓRDÃO CLARO E OBEJTICO QUANTO ÀS RAZÕES QUE ENSEJARAM A RATIFICAÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.

DEIXOU O AUTOR DE COMPROVAR NOS AUTOS, QUE TENHA FEITO A CONVERSÃO, TENDO JÁ DECORRIDO MAIS DE TRÊS DÉCADAS (1987/2022) QUANDO DA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO.

AUTOR QUE NÃO COMPROVA O REGISTRO DAS AÇÕES, BEM COMO A CONVERSÃO EM AÇÕES NOMINATIVAS.

NOVAS ALEGAÇÕES EM SEDE DE EMBARGOS, QUE EM NADA MODIFICA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.

TESE ARGUMENTATIVA SUSTENTADA PELO EMBARGANTE DEVIDAMENTE APRECIADA.

PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA.

INCONFORMISMO QUE DEVERÁ SER ARTICULADO PELAS VIAS RECURSAIS ADEQUADAS, ANTE A NÃO CONFIGURAÇÃO DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS ELENCADOS PELO ART.1022 DO CPC.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.

RELATOR.
18/06/2025 18:38

Documento
18/06/2025 17:42

Conclusão
10/06/2025 12:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA dez de junho de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 070.

APELAÇÃO 0042775-56.2022.8.19.0001 Assunto: Direitos e Títulos de Crédito / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0042775-56.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00151954 APELANTE: LEONARDO LOBO SARAIVA ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA OAB/RJ-198996 ADVOGADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE OAB/RJ-199098 APELADO: VALE S/A ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA OAB/RJ-189175 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: ALFREDO MELLO MAGALHÃES OAB/RJ-099028 ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-102499 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
22/05/2025 12:56

Inclusão em pauta
30/04/2025 16:25

Mero expediente
24/04/2025 14:32

Conclusão
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 16:40

Mero expediente
01/04/2025 16:08

Conclusão
01/04/2025 15:58

Documento
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 00:56

Documento
18/02/2025 17:57

Conclusão
18/02/2025 13:00

Não-Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO MODO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira , 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. 020.

APELAÇÃO 0042775-56.2022.8.19.0001 Assunto: Direitos e Títulos de Crédito / Penhor / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0042775-56.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00151954 APELANTE: LEONARDO LOBO SARAIVA ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA OAB/RJ-198996 ADVOGADO: PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE OAB/RJ-199098 APELADO: VALE S/A ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA OAB/RJ-189175 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: ALFREDO MELLO MAGALHÃES OAB/RJ-099028 ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-102499 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA
30/01/2025 12:35

Inclusão em pauta
28/01/2025 13:00

Retirada de pauta
16/12/2024 14:23

Retirada de pauta
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 17:33

Inclusão em pauta
06/12/2024 14:19

Mero expediente
04/12/2024 18:47

Conclusão
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 14:18

Inclusão em pauta
05/09/2024 15:24

Pedido de inclusão
02/09/2024 11:23

Conclusão
25/07/2024 11:28

Confirmada
25/07/2024 00:06

Publicação
23/07/2024 13:00

Retirada de pauta
23/07/2024 12:42

Mero expediente
23/07/2024 11:22

Conclusão
08/07/2024 12:12

Retirada de pauta
08/07/2024 00:05

Publicação
04/07/2024 15:40

Inclusão em pauta
02/07/2024 12:01

Confirmada
02/07/2024 00:05

Publicação
29/06/2024 13:35

Mero expediente
24/06/2024 17:20

Conclusão
24/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 14:24

Inclusão em pauta
19/06/2024 18:59

Remessa
07/03/2024 00:05

Publicação
05/03/2024 11:06

Conclusão
05/03/2024 11:00

Distribuição
04/03/2024 17:48

Remessa
04/03/2024 17:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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