08/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:42

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:32

Outras Decisões
03/09/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDEZ MEYER em 12/08/2025 23:59.
11/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de VICTOR FELIX MAZZEI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDEZ MEYER em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDEZ MEYER em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VICTOR FELIX MAZZEI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO ALMENDRA HONORATO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDEZ MEYER em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0852997-16.2023.8.19.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

L.

O.

D.

S., CAROLINE DE OLIVEIRA DE PAULA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ DESPACHO A decisão de ID 178713273 deferiu a realização do tratamento mediante reembolso.

Deve o autor juntar a declaração em relação ao serviço prestado e os valores devidos, uma vez que se trata de reembolso, tudo conforme o orçamento já juntado.

E, após, eventual bloqueio e mandado de pagamento, comprovar os pagamentos aos profissionais/clínicas.

Intime-se.

Certifique-se sobre a manifestação do perito.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
05/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:02

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de VICTOR FELIX MAZZEI em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO ALMENDRA HONORATO em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:17

Publicado Mandado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de ciência
19/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 17:41

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0852997-16.2023.8.19.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

L.

O.

D.

S., CAROLINE DE OLIVEIRA DE PAULA RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ DECISÃO Diante das reiteradas informações sobre problemas no tratamento realizado junto à clínica "Cirar Recriar", com diversas notificações de suspensão do tratamento, considerando ainda o petitório de ID 159324357 e a necessidade de cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência constante no ID 60939123, passo à análise do pedido de tutela de urgência incidental formulado pela parte autora.

Inicialmente, verifico que o requerimento apresentado pela autora não constitui emenda à inicial, pois está devidamente abarcado nos pedidos já aduzidos na petição inicial.

Contudo, observo que o objeto do pedido de ID 159324357não se refere à realização direta do tratamento através de clínica credenciada pelo plano de saúde, mas sim ao reembolso de despesas médicas futuras.

Tal situação exige análise específica à luz das disposições contratuais e legais aplicáveis, especialmente o art. 12, VI, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe que o reembolso das despesas pelo beneficiário é permitido nos limites das obrigações contratuais, em casos de urgência ou emergência, e quando for inviável o uso da rede própria, credenciada ou referenciada.

Assim, há necessidade de comprovação inequívoca de que os serviços credenciados são inexistentes ou ineficazes.

A jurisprudência é pacífica no sentido de que o reembolso de despesas médicas fora da rede credenciada não pode ser concedido de forma indiscriminada, especialmente quando o tratamento está disponível na rede referenciada.

No caso concreto, verifico que a clínica "Cirar Recriar", onde a autora vinha realizando o tratamento, apresentou diversas suspensões de atendimento, conforme relatado.

Todavia, não há nos autos provas suficientes de que a inexistência ou ineficiência de outras clínicas credenciadas inviabilizem o tratamento pela rede própria do plano de saúde.

Caso a autora opte por realizar o tratamento em instituição ou com profissional particular de sua escolha, caberá a ela arcar com as despesas, estando o reembolso condicionado às regras contratuais pactuadas e à comprovação de eventual urgência ou emergência, conforme legislação aplicável.

Diante do exposto: Indefiro o pedido de tutela de urgência relativa ao reembolso das despesas futuras, sem prejuízo de reanálise posterior no mérito, após a devida instrução probatória ou após demonstrada a ineficácia da rede do plano.

Determino que o réu seja intimado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar ao menos três clínicas credenciadas mais próximas à residência da autora, que não sejam a clínica "Cirar Recriar", de forma a viabilizar o cumprimento da decisão que concedeu a tutela de urgência (ID 60939123).

Após a indicação das clínicas, intime-se a autora para optar por uma das clínicas indicadas, devendo comunicar sua escolha ao réu pela via administrativa e comprovar a informação nos autos.

Após a escolha informada pela autora, o réu deverá, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, autorizar e viabilizar o início do tratamento na clínica escolhida, sob pena de aplicação de multa diária, que ora majoro para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Intimem-se, o réu por Oficial de Justiça.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz de Direito
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:07

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 14:48

Outras Decisões
21/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDEZ MEYER em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:28

Outras Decisões
05/07/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDEZ MEYER em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:28

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de VICTOR FELIX MAZZEI em 22/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:24

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:44

Outras Decisões
10/10/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:29

Desentranhado o documento
03/10/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:23

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:15

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 15/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 07/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:49

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 12/07/2023 16:04.
11/07/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:05

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:18

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 22/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:21

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 08/06/2023 17:00.
07/06/2023 19:15

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:42

Expedição de Mandado.
06/06/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:35

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:46

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 00:46

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES BOSI em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 12:43

Outras Decisões
09/05/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 21:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:07

Declarada incompetência
27/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 14:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0921268-43.2024.8.19.0001

Eliphio dos Santos Pereira

Banco Santander S/A

Advogado: Wendel Rezende Netto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0820954-68.2024.8.19.0202

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Rafael Curvelo da Rocha

Advogado: Sheila Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 00:36

Exibir Processo

Processo nº 0067761-09.2024.8.19.0000

Michel Rene Marcel Provost

Jean Noel Gerard

Advogado: Rodrigo Martins Peres

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0827861-77.2024.8.19.0002

Thais Roale Siqueira

Selfimoveis LTDA - EPP

Advogado: Joao Pedro Fernando Craveiro Costa Santo...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0802348-26.2023.8.19.0202

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marcos Luiz Correa da Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 16:46

Exibir Processo