10/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0809519-88.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO PAULO DE OLIVEIRA PORTUGAL RÉU: BANCO CREFISA S A 1 – Entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da ausência de verossimilhança do alegado e considerando a jurisprudência que tem sido fixada sobre a matéria de fundo (revisão de contrato quanto a taxa de juros), razão pela qual INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAem favor da parte Demandante.

Em sua contestação a parte ré anexou documento(s), razão pela qual, com fulcro do disposto no artigo 437, §1º do CPC determino a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias; 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide. , 10 de outubro de 2024.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
31/01/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:20

Outras Decisões
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO PAULO DE OLIVEIRA PORTUGAL - CPF: *42.***.*97-68 (AUTOR).
29/05/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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