08/09/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Defiro JG.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.
22/08/2025 04:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 04:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 04:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAN DE FREITAS GOMES - CPF: *37.***.*15-02 (AUTOR) e SILVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*76-54 (AUTOR).
20/08/2025 20:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência venham, em cinco dias, a declaração de hipossuficiência firmada pelo recorrente, comprovante de rendimentos e suas três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
10/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:48

Desentranhado o documento
03/06/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Aos recorrentes: "Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, o contracheque do recorrente ou os três últimos extratos do cartão de crédito/ conta corrente, bem como suas três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça."
22/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 20:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 20:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
29/03/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 13:09

Recebidos os autos
25/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL AZEREDO SILVA
25/03/2025 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 15:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/03/2025 15:24

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se ACIJ designado.
31/01/2025 05:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 05:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 15:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
30/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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