22/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Defiro JG.

Recebo o recurso em seu efeito legal.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.
09/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 07:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2025 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANNE DE SENA VERGACAS PEREIRA - CPF: *22.***.*04-11 (AUTOR).
07/08/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
25/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANNE DE SENA VERGACAS PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de A IMPECÁVEL ROUPAS LTDA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
23/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 00:14

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 00:14

Recebidos os autos
03/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
03/04/2025 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2025 13:45 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/04/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Apresente a parte autora comprovante de residência atual e em seu nome, em cinco dias, sob pena de extinção do processo.
31/01/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 05:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 05:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 13:45 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/01/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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