24/07/2025 13:54

Juntada de petição
09/05/2025 14:02

Juntada de petição
27/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:11

Conclusão
25/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:26

Juntada de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO CARTORÁRIA DE REGULARIDADE/r/r/n/nRequerente: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE/r/nRequerido: ESPÓLIO FRANCISCO TARCÍSIO DE ABREU CAVALCANTE/r/r/n/n01) Certidão de óbito do autor da herança: Fls.14 /r/r/n/nDemais certidões de óbito Fls: 26 e 28./r/r/n/n02) Herdeiro(s) - título(s): Fls. 15, 16, 19, 23, 27, 31, 32, 33, 69 e 70/r/r/n/n03) Herdeiro(s) - procuração(es): Fls.11, 21 E 29/r/r/n/n04) NÃO Há interesse de incapaz/r/r/n/n05) NÃO HÁ Termo de Renúncia:/r/r/n/n06) Primeiras Declarações:(Partilha amigável: Fls. 59)/r/r/n/n07) J.G.:X/r/r/n/n08) Deferimento de custas ao final : Fls. 97/r/r/n/n09) Taxa Judiciária:.X/r/r/n/n10) Falta complementar:X/r/r/n/n11) Funcionam os seguintes Fiscais:/r/r/n/n12) RGI / Título(s) de Propriedade: Fls. 79, 81 e 83/r/r/n/n13) Rito adotado: Arrolamento Sumário/r/r/n/n14) Se rito de Inventário:/r/r/n/na) Termo de inventariante: X/r/nb) Avaliação: X/r/nc) Cálculo: X/r/nd) Decisão sobre o cálculo: X/r/ne) Partilha: X/r/r/n/n15) Se rito de Arrolamento:/r/n./r/na) Partilha amigável: Fls. 59/r/nb) Adjudicação: X/r/n16) ITD ( causa mortis): Fls./r/n17) ITBI (inter vivos): Fls./r/n18) Cessão de Direitos Hereditários: X/r/n19) Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU): Fls. 80, 82 e 85/r/r/n/r/n/n20) Certidões Negativas:/r/r/n/n1ª SUCESSÃO:/r/r/n/na) 1º Distribuidor, ou do Distribuidor onde o bem esteja/r/nsituado - Ações Civeis e Execuções - invdo(s): Fls. 158 Espólio(s): Fls. 156/r/r/n/nb) 1º Distribuidor, ou do Distribuidor onde o bem esteja situado - Execuções Fiscais - invdo(s): Fls159. - Espólio(s):Fls.157 Imóvel Fls. 160 (Niterói) e 163( Rio de Janeiro)/r/r/n/nc) Dívida Ativa do Estado - invdo(s) e Espólio(s): Fls.142 /r/r/n/nd) Certidão conjunta - RF / Secretaria da Receita Federal.PGFN e Dívida Ativa da União - invdo(s): Fls. 77/r/r/n/ne) Ações na Justiça Federal - invdo(s): Fls.78/r/r/n/nf ) Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), Fls. 71/r/r/n/ng ) Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br): Fls.143/145/r/r/n/nh ) Espelho do IPTU, onde conste a metragem do bem imóvel, se houver: Fls.80, 82 e 85, 86 e Certidões Positivas de IPTU fls. 88 e 89/r/r/n/ni) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Fls. 75/r/r/n/nj) Certidão eletrônica de Ações Trabalhistas( proc. eletrõnico).

Fls.

AINDA NÃO APRESENTADA UMA VEZ QUE FLS. 243 SÃO CONTINUAÇÃO DA CERTIDÃO EM MEIO FÍSICO/r/r/n/nk) Certidões eletrônicas de Ações Trabalhistas em meio Físico.

Fls 242/r/r/n/nl) Certidão do 2º Distribuidor de Niterói ( último domicílio do inventariado em Niterói) Fls. 73/r/r/n/nm) Certidão de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Niterói.

Fls.

AINDA NÃO APRESENTADA /r/r/n/nn) Certidão Negativa de ICMS ou de Não Contribuinte Fls 87/r/r/n/no) Certidão de Ônus Reias do Imóvel Fls.

AINDA NÃO APRESENTADA /r/r/n/np) Comprovação de quitação de condomínio Fls.

VIDE O INFORMADO ÁS FLS. 262/r/r/n/nMANIFESTAÇAO DA FAZENDA ESTADUAL FLS. 225/r/r/n/nMANIFESTAÇAO DA FAZENDA MUNICIPAL FLS. 199, 200 e 220/r/r/n/nOBS: Endereços para retirada das certidões trabalhistas: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces - inventariado, https://ceat.trt1.jus.br/certidao/feitosTrabalhistas/aba1.emissao.htm - inventariado;https://pje.trt1.jus.br/certidoes/trabalhista/certidao/*65.***.*24-93 - inventariado e Espólio/r/nOutros endereços para retirada de certidões:www.sefaz.rj.gov.br /r/nhttp://www.dividaativa.rj.gov.br/;http://procweb.jfrj.jus.br/certidao/emissao_cert.asp;http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2 ;http://www.funesbom.rj.gov.br//r/r/n/nNA FORMA DA PORTADRIA 01/2004:Venham as certidões e documentos ainda não apresentados em atenção à certidão de regularidade acima ./r/r/n/nBianca Sobral - 01/30281
22/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:42

Juntada de petição
05/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:15

Juntada de petição
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 11:00

Juntada de petição
05/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:43

Juntada de petição
07/07/2024 02:15

Juntada de petição
21/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:11

Conclusão
18/04/2024 05:03

Juntada de petição
16/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:32

Conclusão
11/03/2024 17:22

Juntada de petição
01/03/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:25

Conclusão
01/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:54

Juntada de petição
07/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:36

Conclusão
18/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:52

Juntada de petição
12/04/2023 17:46

Juntada de petição
21/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:10

Juntada de petição
06/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:32

Conclusão
01/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:54

Juntada de petição
30/09/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 17:49

Conclusão
23/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:44

Juntada de documento
23/09/2022 17:44

Juntada de documento
30/06/2022 13:22

Expedição de documento
23/06/2022 15:00

Expedição de documento
03/06/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:53

Juntada de documento
26/05/2022 07:09

Juntada de petição
02/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:07

Assistência judiciária gratuita
29/04/2022 15:07

Conclusão
17/03/2022 13:25

Juntada de documento
08/03/2022 16:30

Juntada de petição
15/02/2022 15:54

Juntada de petição
05/01/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 22:49

Juntada de documento
15/12/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:59

Conclusão
15/12/2021 12:17

Juntada de petição
13/12/2021 15:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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