09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:38

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
28/01/2025 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA BASTOS em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
18/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 16:23

Recebidos os autos
14/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
02/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 19:50

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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