09/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
09/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0852477-42.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS CANDEIAS DA SILVA SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao interessado para requerer o que for de direito em 05 (cinco) dias, observado o art. 524, CPC (demonstrativo discriminado e atualizado do crédito) e o recolhimento da taxa judiciária.

Caso tenha sido recolhida taxa judiciária na fase cognitiva, tal valor da taxa deve ser atualizado pela UFIR-RJ, e, havendo diferença de taxa judiciária a ser recolhida, ainda que menor que a taxa mínima, cabe ao autor adiantar seu pagamento,por força do disposto nos itens 04 e 08 do Aviso CGJ n.º 103/2013; no art. 135 do Código Tributário Estadual; no Enunciado 58 do Aviso TJ nº 57/2010; no art. 104 da Resolução 15/99, do Conselho da Magistratura (recolhimento da diferença de taxa nas execuções, inclusive a provisória).

Porém, uma vez recolhida a taxa judiciária máxima na fase cognitiva, inexistirá diferença a ser recolhida na fase executiva, não incidindo taxa específica nesta fase (Art. 135 do Cód.

Trib.

Estadual c/c Súmula 269 do TJERJ). ) Em conformidade com o disposto no art. 135, parágrafo único, do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/1975), no Enunciado nº 39 do Aviso TJ nº 57/2010 e no Proc.

Adm. nº 45507/2005, a execução de honorários sucumbenciais enseja o recolhimento de taxa, pelo advogado exequente,à razão de 3% sobre o valor total da sua execução.

Deve-se adotar tal cálculo,mesmo no caso de o seu cliente ser beneficiário de justiça gratuita.

NOVA IGUAÇU, 30 de janeiro de 2025.

GLAUCIA DE ASSIS MARCELLO
30/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS DA SILVA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:40

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:12

Recebidos os autos
30/10/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:06

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/03/2024 23:59.
12/02/2024 20:13

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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