27/02/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:44

Baixa Definitiva
27/02/2025 17:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:44

Transitado em Julgado em 27/02/2025
21/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ELAINE DE LIMA ASSIS ROIFFE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ROIFFE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA [ ciência da sentença ] [ início dos prazos recursais ] Processo nº: 0802852-83.2024.8.19.0012 AUTOR: ELAINE DE LIMA ASSIS ROIFFE e outros RÉU: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) RÉU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192 Intimação enviada para as seguintes partes: ENEL BRASIL S.A AC Itaboraí, Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-971 | Por este ato enviado eletronicamente ficam as partes acima referidas devidamente INTIMADAS, conforme cópia(s) em anexo, para: [ ] ciência da sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. [ ] ciência da sentença proferida pelo MMº Juiz Titular, com resolução do mérito. [ x ] ciência e cumprimento do projeto de sentença elaborado pelo juiz/juíza leigo(a); e da sentença homologatória proferida pelo MMº Juiz Titular. [ ] ciência e cumprimento da sentença de julgamento dos embargos à execução. [ ] ciência e cumprimento da sentença homologatória de transação (acordo) entabulada pelas partes. [ ] ciência da sentença de extinção da execução/cumprimento de sentença.

Prazos: Para embargos de declaração: 05 (cinco) dias úteis.

Para recurso inominado: 10 (dez) dias úteis.

Notas: Na fase recursal a representação da parte por Advogado ou Defensor Público é obrigatória, nos termos do artigo 41, §2º, da Lei 9.099/95.

A sentença homologatória de transação é irrecorrível(art. 41 da Lei 9.099/95).

Cachoeiras de Macacu, 30 de janeiro de 2025.

ROBERTO ALFRADIQUE BOCCALETTI Chefe de Serventia Judicial [ assinado eletronicamente ]
30/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 16:56

Conclusos para julgamento
25/01/2025 11:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/01/2025 11:46

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2025 11:46

Recebidos os autos
28/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
07/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 20:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817478-43.2024.8.19.0001

Marcelo Cezar Hosannah de Berredo

Torres &Amp; Amores Restaurante e Bar LTDA

Advogado: Jorge Alberto Passarelli de Souza Toledo...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0802820-18.2023.8.19.0011

Vania Paula Santos de Santana

Claro S.A

Advogado: Luiz Claudio Faria de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0830526-42.2024.8.19.0204

Eliana de Carvalho Ribeiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Marilia da Silva Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0807669-58.2022.8.19.0208

Jose Fernando Cicero Batista

Itapemirim Transportes Aereos LTDA

Advogado: Michele Lima Milheiros Brum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0804555-23.2022.8.19.0011

Sonia Rocha Barcelos

Marilia

Advogado: Marcia de Souza Gonzalez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2022 18:57

Exibir Processo