STJ - 0030279-13.2018.8.19.0202

08/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 18:30

Conheço do agravo de ANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO e VICTOR HUGO MACIEL ESPIRITO SANTO para dar provimento ao Recurso Especial

25/06/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 418229/2024 - AgInt nos EDcl no

24/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418229 - AgInt nos EDcl no AREsp 2541800 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2024 e término em 17/06/2024, para JEOVA JOSE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 418229/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 418229/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 418229/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 418229/2024

22/05/2024 12:36

Protocolizada Petição 418229/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

02/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 272697/2024 - EDcl

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272697 - EDcl no AREsp 2541800 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Embargos de Declaração de ANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO e VICTOR HUGO MACIEL ESPIRITO SANTO Não-acolhidos

29/04/2024 20:56

Embargos de Declaração de ANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO e VICTOR HUGO MACIEL ESPIRITO SANTO Não-acolhidos

25/04/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 19/04/2024, para JEOVA JOSE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 272697/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 272697/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272697/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 272697/2024

10/04/2024 20:51

Protocolizada Petição 272697/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2024

03/04/2024 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO e VICTOR HUGO MACIEL ESPIRITO SANTO

31/01/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO