16/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:14

Recebidos os autos
15/09/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS TAVARES LIMA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/07/2025 19:39

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS TAVARES LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de TIM S A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801776-81.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE VINICIUS TAVARES LIMA RÉU: TIM S A Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
08/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:04

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 23:11

Expedição de Certidão.
06/07/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:19

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 12:19

Recebidos os autos
19/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
19/05/2025 18:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/05/2025 18:24

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 08:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 07:12

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0801776-81.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE VINICIUS TAVARES LIMA RÉU: TIM S A Comprove a parte autora a sua residência nesta comarca, juntando aos autos, no prazo de 10(dez) dias, o comprovante de residência em seu nome e atualizado(últimostrês meses), sob pena de extinção do feito.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/01/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 19:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 17:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/01/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821212-60.2024.8.19.0208

Mauro Carvalho Tiberio

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Luciana Filomena Ribeiro Veltri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0828579-38.2024.8.19.0208

Helida Terezinha Ferreira Rodrigues

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0808249-23.2024.8.19.0207

Luciano de Morais Pereira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Flavia Carneiro da Luz de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0805051-33.2023.8.19.0006

Thales Ferreira de Souza

Royal Sport Club

Advogado: Marianne Oliveira de Souza Magnum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0432139-73.2016.8.19.0001

Instituto Infraero de Seguridade Social ...

Antonio de Jesus Barra de Carvalho

Advogado: Carla Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 00:00

Exibir Processo