30/04/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
30/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0806145-94.2024.8.19.0001 - Distribuído em23/01/2024 11:15:48 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de insumos] EXEQUENTE: PEDRO MIRANDA DE ASSIS BRASIL EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de ação promovida por PEDRO MIRANDA DE ASSIS BRASIL em desfavor de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, ambos devidamente qualificados nos autos.

Após o julgamento definitivo, as partes firmaram acordo (Id 168559799), que está em condições de ser homologado.

Decido.

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Exceto quanto às custas que, sendo devidas ao erário, não podem ser atribuídas exclusivamente à parte beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas nos termos da sentença.

Encaminhem-se os autos imediatamente à Central de Arquivamento para apuração, intimando-se o devedor para recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Certificado o recolhimento, dê-se baixa e arquive-se.

Transcorrido o prazo sem manifestação, extraia-se certidão e arquive-se com baixa.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz(a) Titular
30/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/01/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 17:53

Recebidos os autos
13/01/2025 17:53

Juntada de Petição de termo de autuação
03/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:06

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/04/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO em 23/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 17:56

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 11:44

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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