01/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0801180-12.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS VIEIRA LEITE RÉU: BANCO PAN S.A 1 - Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. 2 - Intimem-se as partes para que se manifestem, de forma justificada, acerca da produção de provas que pretendem produzir, especificando-as. 3 - Determino a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, diante da hipossuficiência da parte autora quanto ao acesso às informações e documentos necessários à comprovação do direito invocado, na qualidade de consumidora dos serviços prestados pela parte ré.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

RAFAELLA AVILA DE SOUZA TUFFY FELIPPE Juiz Titular
16/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:17

Outras Decisões
16/06/2025 00:44

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0801180-12.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS VIEIRA LEITE RÉU: BANCO PAN S.A Defiro JG Indefiro a antecipação da tutela, já que o uso do cartão na modalidade credito carece de maior instrução probatoria Cite-se Após, remeta-se ao 11 Nucleo 4.0 de justiça RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Substituto
29/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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