14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0813324-20.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA À parte autora para dizer se dá quitação integral, inclusive quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância com a extinção do processo pelo cumprimento de sentença.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
30/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 04:55

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813324-20.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo os embargos de declaração, de id 146673795, porque tempestivos e, no mérito, nego-lhe provimento, vez que não há quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, requerendo o embargante efeitos infringentes, o que requer o recurso adequado.

Consoante decidiu o Supremo Tribunal Federal: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223).

RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Substituto
29/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Embargos de declaração não acolhidos
23/01/2025 08:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 15:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:37

Juntada de carta
25/03/2024 14:34

Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:56

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 16:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:53

Decorrido prazo de NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:22

Decorrido prazo de NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:13

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 20/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 10:55

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:20

Decorrido prazo de NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:36

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/02/2023 23:59.
22/12/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2022 17:39

Conclusos ao Juiz
02/11/2022 00:07

Decorrido prazo de NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
22/10/2022 00:09

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 21/10/2022 23:59.
10/10/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 15:51

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:18

Conclusos ao Juiz
05/09/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 19:47

Conclusos ao Juiz
02/08/2022 19:47

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:25

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:25

Decorrido prazo de NOEMIA DUARTE DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
03/07/2022 17:32

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2022 19:35

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 17:00

Expedição de Mandado.
15/06/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:43

Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2022 16:43

Recebida a emenda à inicial
15/06/2022 16:10

Conclusos ao Juiz
15/06/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2022 17:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2022 17:30

Expedição de Certidão.
13/06/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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