26/05/2025 12:33

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2025 12:31

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2025 13:20

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2025 11:00

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 15:00

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2025 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de KATIA CILENE BATISTA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0817744-82.2024.8.19.0210 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: KATIA CILENE BATISTA DA SILVA REQUERIDO: MOAB SANTOS DE OLIVEIRA, MOAB SANTOS DE OLIVEIRA 1.Defiro a gratuidade de justiça à autora. 2.Em consulta ao site da Receita Federal verificou-se que Moab Santos de Oliveira é empresário individual (não MEI) e que Artinox é o título do estabelecimento (nome fantasia).

Tendo em vista que inexiste divisão entre pessoa jurídica e física, pois o exercício da empresa é realizado sob a responsabilidade do empresário, desnecessária a presença do 1º réu no polo passivo (Artinox).

Sendo assim, emende-se a inicial para exclui-lo, em 5 dias.

Segue consulta: NOME EMPRESARIAL: MOAB SANTOS DE OLIVEIRA NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 27.***.***/0001-48 ESTABELECIMENTO: Matriz DATA DE ABERTURA: 05/04/2017 CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA: 213-5 - Empresário (Individual) TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA): ARTINOX SITUAÇÃO CADASTRAL: Inapta DATA SITUAÇÃO CADASTRAL: 22/08/2024 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL: Omissão De Declarações ****************************************** ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] TELEFONE: 88162884 RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY Juiz Titular
29/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:45

Declarada incompetência
09/08/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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