24/07/2025 14:17

Expedição de Mandado.
18/07/2025 17:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO RANGEL DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:23

Outras Decisões
25/06/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 08:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo: 0801018-87.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO RANGEL DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:20

Recebidos os autos
13/06/2025 20:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/04/2025 14:55

Expedição de Informações.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0801018-87.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/01/2025 16:30:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RICARDO RANGEL DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 179482838 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/03/2025 12:33

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de RICARDO RANGEL DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 10:47

Recebidos os autos
12/02/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
07/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:47

Expedição de Informações.
06/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 18:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 19:33

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:42

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0801018-87.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/01/2025 16:30:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RICARDO RANGEL DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA - Estagiário de Cartório
30/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:33

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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