04/08/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895320-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE CARLOS VALERIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Ao recorrido, para apresentar as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:59

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:59

Recebidos os autos
07/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0895320-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : JOSE CARLOS VALERIO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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