26/06/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:51

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:20

Transitado em Julgado em 23/06/2025
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS PALMEIRA em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS PALMEIRA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0802342-96.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS PALMEIRA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 14 de janeiro de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
29/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/01/2025 00:18

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
23/12/2024 10:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/12/2024 10:35

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2024 10:35

Recebidos os autos
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
25/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
25/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:16

Conclusos para despacho
18/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:16

Recebidos os autos
20/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
18/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:20

Recebidos os autos
05/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
05/06/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
05/06/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 14:30

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/03/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806320-53.2024.8.19.0045

Jessica Nunes Rufino

Ademilde Lima Silva

Advogado: Daniel Telles de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0822637-93.2022.8.19.0208

Guarapuan da Silva Palhares

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Armando Miceli Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2022 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0807463-86.2023.8.19.0021

Denise Ramos de Souza

Banco Daycoval S/A

Advogado: Silvia Regina Jacintho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2023 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0820447-57.2022.8.19.0209

Patricia Nogueira de Souza

Unimed Nova Iguacu Cooperativa de Trabal...

Advogado: Eduardo de Alvarenga Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/08/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0804113-72.2022.8.19.0006

Helio de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 19:53

Exibir Processo