02/09/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
02/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 08 de agosto de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
21/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 19:20

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:00

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0842473-54.2023.8.19.0002 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, TATIANA BARCELOS COUTINHO RÉU: NN Trata-se de Ação de Alvará movida porLUDMYLLY VICTÓRIA BARCELOS DE SOUZA, representada pela sua genitora Tatiana Barcelos Coutinho, pretendendo a expedição de alvará para recebimento do valor constante no RPV, referente ao processo nº *02.***.*82-02.4.02.5102, ajuizado junto a II Juizado Especial Federal de Niterói.

Com a inicial, vieram os documentos nos ids. 90230274/90230300.

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente pela expedição do alvará no id. 99616232.

Foi determinada a expedição de ofício ao 2º Juizado Especial Federal de Niterói no id. 107291317.

No id. 145486688 foi juntado o comprovante da transferência do valor referente ao RPV numa conta judicial à disposição deste Juízo.

Vieram-me os autos conclusos.

EXAMINADOS, DECIDO.

Considerando todos os documentos apresentados e a manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de deferir o alvará formulado por LUDMYLLY VICTÓRIA BARCELOS DE SOUZA, representada pela sua genitora Tatiana Barcelos Coutinho, e autorizar-lhe a receber o valor depositado na Caixa Econômica Federal (Id. 145486688), extiguindo o processo com´ resolução do mérito, na forma do art. 487, I, CPC.

Expeça-se Mandado de pagamento.

P.I.

Dê-se vista ao MP.

Cumprido o art. 229 A, §1º, I e II, CNCGJ, dê-se baixa e arquive-se NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
29/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:32

Expedição de Ofício.
17/06/2024 07:43

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:44

Expedição de Ofício.
15/03/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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