25/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:16

Recebidos os autos
10/07/2025 21:16

Juntada de Petição de termo de autuação
25/01/2025 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/01/2025 23:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:08

Juntada de Petição de apelação
17/01/2025 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:09

Juntada de petição
13/09/2024 17:07

Juntada de petição
11/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA CUNHA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA COSTA CUNHA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 11:35

Juntada de petição
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA VILMA SOARES DE CARVALHO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/05/2024 23:59.
11/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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