18/08/2025 14:00

Remessa
30/06/2025 13:59

Remessa
12/05/2025 13:14

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 15:10

Documento
07/05/2025 18:23

Conclusão
07/05/2025 13:00

Provimento
24/04/2025 13:45

Confirmada
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:29

Inclusão em pauta
10/04/2025 10:44

Remessa
01/04/2025 13:00

Conclusão
01/04/2025 12:59

Documento
01/04/2025 09:33

Mero expediente
31/03/2025 13:23

Conclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 15:58

Confirmada
25/03/2025 09:13

Mero expediente
21/03/2025 17:10

Conclusão
21/03/2025 17:09

Documento
21/03/2025 17:07

Documento
10/03/2025 18:45

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 15:00

Documento
26/02/2025 19:43

Conclusão
26/02/2025 13:00

Provimento em Parte
25/02/2025 18:18

Mero expediente
25/02/2025 16:05

Conclusão
13/02/2025 18:14

Confirmada
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 19:17

Inclusão em pauta
05/02/2025 18:31

Remessa
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816355-07.2024.8.19.0002 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0816355-07.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00039301 APELANTE: BENTO GONCALVES DE FREITAS NETO ADVOGADO: HENRIQUE TORRES PITANGA MIGUEL OAB/RJ-256488 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
29/01/2025 11:09

Conclusão
29/01/2025 11:00

Distribuição
28/01/2025 18:29

Remessa
27/01/2025 13:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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