16/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 15:50

Confirmada
11/09/2025 18:36

Documento
10/09/2025 11:06

Conclusão
09/09/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/08/2025 11:58

Confirmada
22/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 17:47

Inclusão em pauta
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 17:30

Retirada de pauta
15/07/2025 16:24

Mero expediente
14/07/2025 15:19

Conclusão
02/07/2025 11:04

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 030.

APELAÇÃO 0310698-52.2021.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0310698-52.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00050913 APELANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público
26/06/2025 18:21

Inclusão em pauta
25/06/2025 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 14:09

Conclusão
29/05/2025 15:55

Confirmada
29/05/2025 15:53

Mero expediente
28/05/2025 16:59

Conclusão
27/05/2025 13:16

Confirmada
27/05/2025 11:59

Mero expediente
26/05/2025 17:00

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 17:02

Confirmada
06/05/2025 17:53

Documento
06/05/2025 16:16

Conclusão
06/05/2025 13:30

Não-Provimento
11/04/2025 11:59

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 17:10

Inclusão em pauta
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 14:06

Confirmada
14/03/2025 14:05

Retirada de pauta
13/03/2025 19:10

Mero expediente
13/03/2025 17:28

Conclusão
07/03/2025 13:12

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:03

Inclusão em pauta
21/02/2025 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 13:41

Conclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0310698-52.2021.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0310698-52.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00050913 APELANTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público
29/01/2025 18:28

Confirmada
29/01/2025 17:29

Mero expediente
29/01/2025 11:08

Conclusão
29/01/2025 11:00

Distribuição
28/01/2025 16:02

Remessa
28/01/2025 15:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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