TJRJ - 0004296-02.2021.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 13:10
Baixa Definitiva
-
09/04/2025 20:54
Documento
-
09/04/2025 20:53
Documento
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 18:01
Confirmada
-
27/03/2025 14:17
Confirmada
-
26/03/2025 14:19
Documento
-
26/03/2025 13:27
Conclusão
-
25/03/2025 13:01
Provimento em Parte
-
21/02/2025 18:11
Documento
-
10/02/2025 12:32
Confirmada
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 12:16
Inclusão em pauta
-
04/02/2025 11:23
Remessa
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004296-02.2021.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0004296-02.2021.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00041181 APTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - INPAS APTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS APDO: ALESANDRA DE FARIA CARMINATE ADVOGADO: SILVANA FLORIANO OAB/RJ-217770 Relator: DES.
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO -
29/01/2025 11:04
Conclusão
-
29/01/2025 11:00
Distribuição
-
28/01/2025 23:48
Remessa
-
28/01/2025 23:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0808335-76.2024.8.19.0212
Gustavo Barbosa Magalhaes da Silva
Westwing Comercio Varejista S.A.
Advogado: Carlos Alberto Meireles Torres
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/09/2024 14:28
Processo nº 0088049-43.2022.8.19.0001
Estado do Rio de Janeiro
Adidas do Brasil LTDA
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/04/2022 00:00
Processo nº 0800343-03.2024.8.19.0006
Isabel Casali Rosa
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Eduardo Bruno Coelho Ferreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/01/2024 15:40
Processo nº 0802831-51.2023.8.19.0042
Debora Soares Xavier de Oliveira
Municipio de Petropolis
Advogado: Nubia do Nascimento Colombo Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/02/2023 15:40
Processo nº 0970596-39.2024.8.19.0001
Simone Freitas Paiva Cavalcanti Kristens...
Espolio de Leila Maria Eira Guidi
Advogado: Mozart Cavalcante de Barros Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/12/2024 14:07