TJRJ - 0802301-73.2022.8.19.0077
1ª instância - Seropedica J Esp Adj Civ
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 00:38
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de ARAO DE PAULA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de TIM S A em 04/06/2025 23:59.
-
17/04/2025 10:38
Juntada de Petição de contra-razões
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14/04/2025 00:16
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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13/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica Antiga Estrada Rio São Paulo, 300, A, Jardim São Jorge - Km 41, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-000 Ato Ordinatório Processo: 0802301-73.2022.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARAO DE PAULA OLIVEIRA RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TIM S A Cumpra-se venerável acórdão.
SEROPÉDICA, 10 de abril de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
10/04/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:38
Recebidos os autos
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10/04/2025 13:38
Juntada de Petição de termo de autuação
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03/02/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0802301-73.2022.8.19.0077 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SEROPEDICA J ESP ADJ CIV Ação: 0802301-73.2022.8.19.0077 Protocolo: 3204/2025.00048226 APELANTE: ARÃO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI OAB/RJ-219115 ADVOGADO: IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO OAB/RJ-229118 APELADO: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235 Relator: DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR DECISÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO INOMINADO. 1- Processo que tramita perante o Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Seropédica, no qual o autor, inconformado com a sentença proferida, ofereceu recurso inominado a ser distribuído a uma das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido o referido recurso, porém, autuado e distribuído para esta E. 15ª Câmara de Direito Privado. 2- Competência de uma das Turmas Recursais do TJRJ para apreciar o recurso inominado, a teor do disposto no §1º, do art. 61, da LODJ. 3- Declínio da competência para uma das Turmas Recursais, encaminhando-se os autos à 1ª Vice-Presidência, para redistribuição. -
31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802301-73.2022.8.19.0077 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SEROPEDICA J ESP ADJ CIV Ação: 0802301-73.2022.8.19.0077 Protocolo: 3204/2025.00048226 APELANTE: ARÃO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI OAB/RJ-219115 ADVOGADO: IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO OAB/RJ-229118 APELADO: TIM S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235 Relator: DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR -
27/01/2025 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
23/01/2025 02:28
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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15/01/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 17:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/01/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 14:49
Conclusos ao Juiz
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02/09/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 00:40
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:40
Decorrido prazo de TIM S A em 30/07/2024 23:59.
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19/07/2024 16:04
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 16:03
Juntada de Petição de recurso inominado
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16/07/2024 00:36
Publicado Intimação em 16/07/2024.
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16/07/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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13/07/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2024 14:13
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
12/07/2024 10:46
Conclusos ao Juiz
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12/07/2024 10:46
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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12/07/2024 10:46
Juntada de Projeto de sentença
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12/07/2024 10:46
Recebidos os autos
-
01/07/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
-
11/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
11/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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10/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 15:04
Conclusos ao Juiz
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30/03/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 01:44
Recebidos os autos
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29/01/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA
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23/01/2024 01:03
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/01/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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10/01/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 00:19
Conclusos ao Juiz
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07/01/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA
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07/07/2023 00:14
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
07/07/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 00:32
Conclusos ao Juiz
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03/07/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOSIMAR DOMINGUES TEIXEIRA
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15/02/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 00:32
Decorrido prazo de IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 00:32
Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI em 13/02/2023 23:59.
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26/01/2023 12:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/01/2023 12:34
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 09:45
Juntada de Petição de contestação
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12/12/2022 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 11:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2022 11:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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