10/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:39

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002026-13.2021.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0002026-13.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00046061 APELANTE: VERIDIANA DE MORAES ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

MERO ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO.

DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.1.

Embargos de declaração opostos pela parte ré contra o acórdão que negou provimento ao recurso de apelação da autora e manteve o julgamento de improcedência. 2.

Configuração de erro material evidente no dispositivo do acórdão, que majorou os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, quando o correto seria o patrono da parte ré, vencedora na demanda, em observância ao princípio da sucumbência e ao disposto no art. 85, § 11, do CPC.3.

Apesar de se tratar de mero equívoco, cumpre retificá-lo para garantir a precisão do julgado e a adequada distribuição dos ônus sucumbenciais.4.

Acolhimento do recurso para sanar o erro material suscitado.

Conclusões: Por unanimidade de votos, acolheram-se os embargos de declaração, nos termos do voto do Des.

Relator.
13/05/2025 18:55

Documento
13/05/2025 16:09

Conclusão
13/05/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 18:27

Inclusão em pauta
23/04/2025 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 17:28

Conclusão
11/04/2025 17:26

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 18:33

Mero expediente
24/03/2025 16:39

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:29

Documento
11/03/2025 17:11

Conclusão
11/03/2025 00:01

Não-Provimento
25/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 20:42

Mero expediente
20/02/2025 17:43

Conclusão
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 18:29

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:46

Remessa
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002026-13.2021.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0002026-13.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00046061 APELANTE: VERIDIANA DE MORAES ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
29/01/2025 11:05

Conclusão
29/01/2025 11:00

Distribuição
28/01/2025 19:02

Remessa
28/01/2025 18:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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