03/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 02/09/2025 23:59.
22/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0801224-11.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ESTELIA DA GLORIA RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA - Cumpra-se o V.

Acórdão. - Às partes para ciência de que, após todas as providências, o processo será remetido para Central de Arquivamento do 1º NUR para apuração de custas.

BARRA MANSA, 18 de julho de 2025.

ELISANGELA ALVES PEDROZO DA CUNHA
18/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:52

Recebidos os autos
10/07/2025 14:52

Juntada de Petição de termo de autuação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 068.

APELAÇÃO 0801224-11.2023.8.19.0007 Assunto: Continuada / Formação / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0801224-11.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00202633 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: MARIA ESTELIA DA GLORIA ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
14/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/03/2025 17:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de id 136213678 foi interposta dentro do prazo legal, e que a recorrente é isenta de recolhimento de custas nos termos da tabela de custas vigente.

Ao apelado em contrarrazões.
18/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA ESTELIA DA GLORIA em 20/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 22:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ESTELIA DA GLORIA - CPF: *34.***.*20-68 (AUTOR).
29/05/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:13

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:47

Expedição de Certidão.
15/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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