10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de ELIENE RIGUETTI GUERRA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0897977-48.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a sentença transitou em julgado.

Sem prejuízo, à partes, no prazo de 05 ( cinco) dias, manifestarem se ainda tem algum interesse no feito, findos os quais os autos serão remetidos para a central de arquivamento para apurar eventual recolhimento de custas e taxa judiciária e posterior arquivamento dos autos.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025 MARCELO SOUZA DO CARMO
29/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ELIENE RIGUETTI GUERRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:47

Juntada de petição
19/08/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0897977-48.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme demonstra o documento juntado aos autos no ID 202761096, bem como a manifestação favorável da parte exequente, dando quitação ao depósito em destaque (ID 203190535), JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 513 c/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo disso, expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida na petição de ID 203190535, ressaltando-se que os dados bancários indicados são do patrono do exequente, habilitado a praticar todos os atos do processo, inclusive receber e dar quitação (CPC, art. 105), conforme cláusula específica da procuraçãode ID 69303189.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
30/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ELIENE RIGUETTI GUERRA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 15/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0897977-48.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, através do DJEN, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido, além de honorários advocatícios no mesmo percentual (art. 523, § 1º, CPC), bem como de expedição imediata de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3 CPC).

Quanto à intimação pessoal da ré, esta já foi efetivada, como se vê de id 153218095 e 153606943.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
16/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:58

Outras Decisões
13/06/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 14:36

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 14:43

Recebidos os autos
04/06/2025 14:43

Juntada de Petição de termo de autuação
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:35

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 08/11/2024 23:59.
03/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:35

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 14:44

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2023 22:41

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 22:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:34

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 16:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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