16/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 11:02

Expedição de Mandado.
11/09/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIZA LACERDA DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:01

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oferecida por JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em que alega, em síntese, impenhorabilidade.

Verifico que foi realizada a penhora de um aparelho JET SO
31/07/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:36

Outras Decisões
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 19:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/05/2025 14:45

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 15:16

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:20

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0819895-45.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA LACERDA DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MADUREIRA ( 302 ) RÉU: JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Defiro a expedição do mandado de Penhoras Portas a Dentro.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0819895-45.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIZA LACERDA DE SOUSA RÉU: JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:23

Juntada de petição
12/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:30

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 14:01

Juntada de petição
05/12/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 02/12/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 10:27

Juntada de petição
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/10/2024 11:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 22:46

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 22:46

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 22:46

Recebidos os autos
25/09/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
25/09/2024 10:13

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 10:13

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:19

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 11:22

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/08/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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