30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 29/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNEIA MATTOS DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*88-58 (AUTOR).
16/06/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801834-93.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEIA MATTOS DE OLIVEIRA RÉU: ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO S.A 1.

Considerando que este magistrado atuou nesta serventia até o dia 24/05/2025, devolvo os autos ao cartório. 2.

Retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 25 de maio de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
29/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 01:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0801834-93.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNEIA MATTOS DE OLIVEIRA RÉU: ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO S.A 1.

Sabe-se que a observância do contraditório é regra por expressa determinação de norma constitucional, motivo pelo qual, evitando-se nulidade, reputo imprescindível a prévia oitiva da parte ré.

INDEFIRO, neste momento, o pedido liminar. 2.

Intime-se a parte para comprovar documentalmente a alegada situação de hipossuficiência econômica com vistas à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, não sendo válido recurso à mera presunção mediante a juntada de simples declaração e/ou recibo de entrega de declaração de imposto à Receita Federal, quando a prova exigida é simples e não ofende o Princípio do Pleno Acesso à Justiça.

Deverá a parte comprovar seus rendimentos mensais, bem como as despesas correntes que tornem impossível o pagamento das custas e despesas processuais devidas mediante a juntada de documentos idôneos.

Prazo: 10 dias. 3.

Intime-se a parte, ainda, para regularizar a inicial, na forma indicada na certidão cartorária e no derradeiro prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
29/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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