16/07/2025 13:09

Remessa
21/05/2025 04:26

Remessa
14/03/2025 18:28

Confirmada
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:50

Documento
12/03/2025 13:38

Conclusão
12/03/2025 00:01

Provimento em Parte
13/02/2025 12:05

Confirmada
13/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 15:29

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0833022-05.2023.8.19.0002 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0833022-05.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00038838 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SERGIO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: LEANDRO CRELIER DE MELO OAB/RJ-210159 ADVOGADO: CATIA DA SILVA BARROS GOMES OAB/RJ-156760 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
30/01/2025 19:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 11:06

Conclusão
28/01/2025 11:00

Distribuição
27/01/2025 13:48

Remessa
26/01/2025 16:47

Remessa
26/01/2025 16:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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