TJRJ - 0168049-93.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 15:25
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 15:24
Documento
-
14/03/2025 13:33
Documento
-
07/03/2025 13:52
Documento
-
26/02/2025 05:28
Confirmada
-
26/02/2025 00:05
Publicação
-
21/02/2025 11:23
Documento
-
20/02/2025 19:54
Conclusão
-
20/02/2025 00:00
Provimento
-
06/02/2025 05:24
Confirmada
-
06/02/2025 00:05
Publicação
-
04/02/2025 16:59
Inclusão em pauta
-
03/02/2025 16:35
Pedido de inclusão
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0168049-93.2023.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0168049-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00046030 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FERNANDO CESAR GRAVINA ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA OAB/RJ-071113 Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO -
30/01/2025 18:27
Conclusão
-
30/01/2025 16:53
Mero expediente
-
28/01/2025 11:06
Conclusão
-
28/01/2025 11:00
Distribuição
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27/01/2025 17:16
Remessa
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27/01/2025 14:33
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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