TJRJ - 0021271-23.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:32
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 16:31
Documento
-
07/04/2025 19:30
Confirmada
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 19:18
Documento
-
02/04/2025 18:17
Conclusão
-
02/04/2025 13:00
Não-Provimento
-
20/03/2025 15:46
Confirmada
-
20/03/2025 00:05
Publicação
-
18/03/2025 15:02
Inclusão em pauta
-
17/03/2025 15:46
Pedido de inclusão
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03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0021271-23.2024.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0021271-23.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00038885 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO ADVOGADO: MIGUEL DE OLIVEIRA PAUL OAB/RJ-177908 Relator: DES.
MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA -
30/01/2025 16:49
Conclusão
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30/01/2025 11:54
Confirmada
-
30/01/2025 09:11
Mero expediente
-
28/01/2025 11:02
Conclusão
-
28/01/2025 11:00
Distribuição
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27/01/2025 15:09
Remessa
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24/01/2025 17:40
Remessa
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24/01/2025 17:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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