19/09/2025 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0963994-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUREMA SANDEZ RODRIGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1-Em réplica. 2-Às partes para em provas de forma justificada. 3-Considerando que arelação travada entre as partes é de consumo, se mostra inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações da autora, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante da ré, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova em favor da autora.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de julho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
09/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:45

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:02

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIANNA ZAMITH GARCIA DE SOUZA em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:53

Desentranhado o documento
03/04/2025 11:53

Desentranhado o documento
03/04/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:19

Recebida a emenda à inicial
31/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0963994-32.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: JUREMA SANDEZ RODRIGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico a tempestividade da Contestação. À parte Autora, em Réplica.

Sem prejuízo, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de Processo Civil RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

KARLA CRISTINA DE JESUS VILHENA PALHARES FREIRE
29/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:22

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 14:11

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/12/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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