30/06/2025 17:41

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:40

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0180615-11.2022.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0180615-11.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00045863 APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS OAB/SP-179369 APELADO: JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES ADVOGADO: KARINA EMY FUJIMOTO OAB/RJ-111772 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG DECISÃO: SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO Nº.: 0180615-11.2022.8.19.0001 RECORRENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF RECORRIDO: JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES ORIGEM: 40ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DES.

SÉRGIO WAJZENBERG D E C I S Ã O Com fundamento no art. 133, XIII, "a", do Regimento Interno do TJRJ, homologo a transação celebrada entre as partes, constante do índice 1240, resolvendo o mérito da causa, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Diante da transação, tem-se caracterizada a ausência superveniente do interesse recursal, pelo que, julgo prejudicado o conhecimento e julgamento dos embargos de declaração do índice 1126.

Publique-se.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargador Sérgio Wajzenberg Relator
22/05/2025 15:01

Homologação de Transação
21/05/2025 13:06

Conclusão
29/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 15:21

Mero expediente
02/04/2025 13:29

Conclusão
02/04/2025 13:19

Documento
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 16:29

Documento
18/03/2025 16:20

Conclusão
18/03/2025 13:30

Não-Provimento
07/03/2025 09:50

Mero expediente
27/02/2025 16:05

Conclusão
27/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0180615-11.2022.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0180615-11.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00045863 APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS OAB/SP-179369 APELADO: JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES ADVOGADO: KARINA EMY FUJIMOTO OAB/RJ-111772 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG DESPACHO: Index 1100: À luz do pleito do patrono da parte apelante, relativamente ao tema ¿sustentação oral¿, defiro o pedido, determinando a retirada do recurso da sessão virtual respectiva, determinando sua inclusão em pauta ordinária, para que seja oportunizada a sustentação oral requerida. À Secretaria da Câmara para adoção dos procedimentos administrativos cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se
21/02/2025 09:56

Inclusão em pauta
20/02/2025 16:43

Retirada de pauta
18/02/2025 12:20

Mero expediente
17/02/2025 17:35

Conclusão
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 13:34

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0180615-11.2022.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0180615-11.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00045863 APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA OAB/RJ-121367 APELADO: JOAIDA PINHEIRO DA SILVA TORRES ADVOGADO: KARINA EMY FUJIMOTO OAB/RJ-111772 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG
30/01/2025 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 11:05

Conclusão
28/01/2025 11:00

Distribuição
27/01/2025 14:15

Remessa
27/01/2025 13:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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