15/07/2025 18:55

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 19:57

Documento
11/06/2025 15:29

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 122.

APELAÇÃO 0948245-09.2023.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0948245-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00036693 APTE: CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA ADVOGADO: JULIANA BRACKS DUARTE OAB/RJ-102466 ADVOGADO: SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO OAB/RJ-175574 APDO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA OAB/RJ-151058 ADVOGADO: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI OAB/RJ-162089 ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS OAB/RJ-173570 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
21/05/2025 16:26

Inclusão em pauta
07/05/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 17:07

Conclusão
24/04/2025 17:00

Documento
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 16:41

Ato ordinatório
31/03/2025 14:02

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 18:19

Documento
19/03/2025 12:49

Conclusão
19/03/2025 00:01

Não-Provimento
20/02/2025 11:38

Confirmada
20/02/2025 11:37

Confirmada
20/02/2025 11:35

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 11:37

Inclusão em pauta
14/02/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0948245-09.2023.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0948245-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00036693 APTE: CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA ADVOGADO: JULIANA BRACKS DUARTE OAB/RJ-102466 ADVOGADO: SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO OAB/RJ-175574 APDO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ ADVOGADO: PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA OAB/RJ-151058 ADVOGADO: JULIANA LOBIANCO DA SILVA RINALDI OAB/RJ-162089 ADVOGADO: RICARDO AFFONSO RAMOS OAB/RJ-173570 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
28/01/2025 11:06

Conclusão
28/01/2025 11:00

Distribuição
27/01/2025 14:20

Remessa
27/01/2025 14:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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