16/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:28

Trânsito em julgado
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 10:59

Documento
05/06/2025 08:45

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Provimento
29/05/2025 12:20

Inclusão em pauta
29/05/2025 00:01

Adiado
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 163.

APELAÇÃO 0808311-69.2023.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0808311-69.2023.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00025998 APELANTE: LEKAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/RJ-087439 APELADO: FABRICIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS MUNIZ PIMENTEL BARBOSA OAB/RJ-245143 ADVOGADO: WEVERTON VILAS BOAS DE CASTRO OAB/MG-221328 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/RJ-207111 APELADO: ICATU SEGUROS S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
12/05/2025 13:14

Inclusão em pauta
07/05/2025 16:47

Pedido de inclusão
07/05/2025 10:47

Conclusão
06/05/2025 13:25

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 16:00

Mero expediente
02/04/2025 10:26

Conclusão
28/03/2025 11:34

Documento
17/03/2025 13:02

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 09:11

Documento
13/03/2025 09:04

Conclusão
13/03/2025 00:01

Provimento
18/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:44

Inclusão em pauta
06/02/2025 20:12

Pedido de inclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808311-69.2023.8.19.0087 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0808311-69.2023.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00025998 APELANTE: LEKAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/RJ-087439 APELADO: FABRICIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS MUNIZ PIMENTEL BARBOSA OAB/RJ-245143 ADVOGADO: WEVERTON VILAS BOAS DE CASTRO OAB/MG-221328 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/RJ-207111 APELADO: ICATU SEGUROS S A ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS OAB/RJ-157193 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
29/01/2025 11:03

Conclusão
29/01/2025 11:00

Distribuição
28/01/2025 18:39

Remessa
28/01/2025 10:03

Remessa
28/01/2025 10:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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