24/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 21:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:43

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0825066-56.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOUBERT MACEDO BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOUBERT MACEDO BARBOSA RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:06

Recebidos os autos
18/07/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:35

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0825066-56.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 188582044, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
19/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOUBERT MACEDO BARBOSA registrado(a) civilmente como JOUBERT MACEDO BARBOSA - CPF: *74.***.*36-15 (AUTOR).
19/05/2025 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0825066-56.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A O Autor opôs os Embargos de Declaração de ID 186263332, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado por este juízo.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
24/04/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 18:14

Conclusos para julgamento
17/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 22:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:41

Extinto o processo por incompetência territorial
14/04/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
13/04/2025 20:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
13/04/2025 20:43

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 20:43

Recebidos os autos
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
02/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:19

Recebidos os autos
18/03/2025 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
18/03/2025 23:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/03/2025 23:31

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/03/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Processo: 0825066-56.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOUBERT MACEDO BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOUBERT MACEDO BARBOSA RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

CERTIDÃO Audiência de Conciliação designada para 18/03/2025 - 15:00 .

DAYSE DA SILVA NUNES
30/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:27

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 01:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:14

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 12:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:22

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/12/2024 12:22

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 13:36

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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