14/07/2025 07:09

Conclusão
14/07/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 19:21

Juntada de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

1- Retifique-se o polo ativo para contar EDILSON NUNES VIANA./r/n2- Defiro a gratuidade de justiça à parte autora./r/n3- Intime-se a parte autora para regularizar sua representação no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por falta dos pressupostos processuais.
13/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:00

Outras Decisões
07/05/2025 17:00

Conclusão
06/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:36

Juntada de petição
15/04/2025 17:54

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

1- Uma vez baixada a empresa autora na JUCERJA, a hipótese relatada na petição de IE 104 é de sucessão processual. /r/n2- Assim, intime-se a parte autora, através de seu patrono, a fim de regularizarem sua representação, no prazo de 10 dias. /r/r/n/n3- Sem prejuízo, nos termos do verbete nº. 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. /r/r/n/n3- Assim, para fins de apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, forneça a parte autora cópias do seu último comprovante de rendimentos, das três últimas declarações de imposto de renda na íntegra, inclusive com a relação dos bens declarados, bem como dos seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos dois meses. /r/r/n/n3- Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
20/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:32

Conclusão
17/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:41

Juntada de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em que são requeridos CARLOS EDUARDO PAES LEME E ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME ainda não citados./r/r/n/nEm consulta aos convênios INFOJUD e RENAJUD foram extraídas informações que ora determino a juntada./r/r/n/nAo requerente em 5 dias.
24/01/2025 14:54

Juntada de documento
24/01/2025 14:54

Juntada de documento
24/01/2025 14:53

Juntada de documento
24/01/2025 14:53

Juntada de documento
24/01/2025 14:52

Juntada de documento
21/01/2025 16:05

Conclusão
21/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:03

Juntada de documento
16/12/2024 15:43

Juntada de petição
25/11/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:19

Conclusão
08/11/2024 11:01

Documento
17/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:08

Juntada de documento
07/06/2024 08:54

Conclusão
07/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:53

Juntada de documento
27/05/2024 17:47

Juntada de petição
15/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 09:19

Conclusão
14/05/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:40

Documento
26/04/2024 18:15

Retificação de Classe Processual
26/04/2024 18:15

Expedição de documento
28/03/2024 21:38

Expedição de documento
10/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:51

Conclusão
09/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:37

Conclusão
29/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 07:09

Juntada de documento
06/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:59

Apensamento
27/07/2023 15:51

Juntada de petição
04/07/2023 18:36

Conclusão
04/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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