10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824284-61.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOINA COSTA BRANDAO NOGUEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:12

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:54

Recebidos os autos
05/06/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0824284-61.2024.8.19.0206 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0824284-61.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00046256 RECTE: ELOINA COSTA BRANDAO NOGUEIRA ADVOGADO: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP-389081 RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e a ele negar provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Sem honorários, tendo em vista que não foram apresentadas contrarrazões, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
14/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:00

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824284-61.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOINA COSTA BRANDAO NOGUEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 10:40

Conclusos para julgamento
15/12/2024 08:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/12/2024 08:40

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2024 08:40

Recebidos os autos
04/12/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
03/12/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/12/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 13:06

Juntada de petição
02/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:45

Juntada de petição
23/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:35

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/10/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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